656 setembro 2015

Tributação Rio concede incentivo a bases ‘offshore’

Para fortalecer e desenvolver a indústria naval no estado do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão assi- nou decreto que concede tratamento tributário especial às empresas que implementarem projetos de base naval offshore . O Decreto nº 45.339 concede diferimento de ICMS na compra de máquinas e equipamentos em operações que vão desde a importação à aquisição interna, inclusive em transações interestaduais, desde que importados e desem- baraçados pelos portos ou aeroportos fluminenses. — As bases navais offshore são essenciais na prestação de multisserviços para o setor de óleo e gás. É uma atividade que garante segurança e otimização na cadeia produtiva do petróleo, além de gerar emprego e renda no estado — ex- plica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Capute. O pedido de diferimento de ICMS deve ser encami- nhado pelas empresas à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). Após o re- cebimento do pleito, a Codin encaminha a solicitação à Co- missão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) para aprovação. Não poderão usufruir do benefício empresas que tenham débitos ou irregularidades junto à Receita Estadual ou pas- sivos ambientais junto a órgãos do estado.

A balsa operará na Baía de Guanabara

Balsa multiuso Supply Log Oil&Gas ‘SLNII’

A Supply Log Oil&Gas incorporou à sua frota de embarca- ções a balsa multiuso SLNII , construída no estaleiro Shiptec, em Niterói (RJ). Classificada pela Record, tem como madri- nha Andreia Martuche, gerente financeira da armadora. A empresa atua no mercado offshore desde 2006, desenvol- vendo atividades nos segmentos de intervenção em espaço confinado, gestão ambiental e navegação, com base opera- cional na Ilha do Governador. A balsa irá operar na Baía da Guanabara. Possui casco de aço, 23 metros de comprimento, oito metros de boca, pontal de 1,8 metro, porte bruto 180 toneladas e casco duplo, com capacidade de tanques de 20 metros cúbicos.

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PORTOS E NAVIOS SETEMBRO 2015