656 setembro 2015

PORTOS E LOGÍSTICA

Felipe Rossi/Blog do Planalto

— Pode ser que seja um parâmetro para que eles façam os cálculos para avaliar as propostas. Mas não faz sen- tido depois querer algemar a capaci- dade do empresário de adotar uma tecnologia mais avançada, treinar me- lhor o pessoal e gerir melhor o termi- nal a fim de obter maior eficiência e alcançar, em vez de dez, 15% de retor- no. O governo não pode algemar isso — defende Manteli. Ele considera que o objetivo do governo deve ser apenas ter uma taxa como referência. — Eu entendo que a Secretaria Es- pecial de Portos está mudando a men- talidade de não impor uma taxa de retorno, mas apenas ter uma referên- cia para fins de licitação. Todo mundo que apresentar proposta terá essa re- ferência, mas, depois, o vencedor vai pôr o terminal para funcionar dentro de seus critérios de eficiência, mão de obra e equipamentos — diz Manteli. Luiz Cláudio Santos, diretor da CGG Trading — uma das investidoras do novo Terminal Tegram, no Maranhão —, explica que a taxa de retorno é utili- zada pelos investidores para avaliar se o empreendimento é viável. Uma taxa de retorno de 8% ou 10%para umativo de longo prazo não chega a ser ruim, mas ele entende que não é o papel do governo a decisão sobre a viabilidade. “Isso pode servir como um balizamen- to para o governo sobre a viabilidade econômica, mas não cabe a ele dizer o percentual da taxa de retorno”, diz O Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) foi construído no porto Itaqui, em São Luís. São quatro arma- zéns, com capacidade de estocar 500 mil toneladas de grãos (125 mil tone- ladas cada), sob a responsabilidade do Consórcio Tegram-Itaqui, formado por Nova Agri (do P2 Investimentos, fundo criado pela Promon e pelo Pá- tria), Glencore, CGG Trading e Amag- gi/Louis Dreyfus Commodities. Com investimentos projetados de mais de R$ 1 bilhão, o terminal, recém- -inaugurado, estava operando em fase de testes desde março deste ano e tem entre seus principais beneficiários os produtores da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) e do Nordeste de Mato Grosso, que pas- sam a não necessitar deslocar suas sa-

WILEN MANTELI É uma bobagem do governo querer estabelecer taxa de retorno

o terminal e o cliente, quais os me- canismos de regulação e, sobretudo, o financiamento — destaca Juliana. Ela observa que, quando foi anun- ciado o programa de arrendamento, divulgou-se que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia ter uma linha dedi- cada ao programa. Mas, no anúncio da segunda fase do Programa de Investi- mentos em Logística (PIL), divulgou- -se que a participação do BNDES será de até 35% dos itens financiáveis, con- tando que a empresa obtenha a outra parcela por meio do lançamento de debêntures. — Precisamos ver o apetite do mer- cado para essas debêntures, quais se- rão as garantias exigidas. A outra forma de se avaliar a atratividade dos leilões é um benchmarking internacional. Há muitos operadores portuários ligados a grupos globais. Será que esses 10% seriam atrativos para esses grupos?, questiona Juliana. Para Antônio Carlos Sepúlveda, pre- sidente da Santos Brasil, a elevação da taxa de retorno de 8% para 10% é altamente positiva. Ele ainda não pa- rou para analisar, em detalhe, as novas áreas que serão ofertadas e destaca que só tem interesse em terminais de contêineres. — Elevar a taxa de retorno de 8% para 10% ajuda muito. Mas é preci- so esclarecer que, no setor portuário, quem regula a tarifa é a competição e não a taxa de retorno. Isso é válido em rodovias, onde não há competição, e não no porto, onde há concorrência. Então, estabelecer uma taxa de re- torno não altera nada. Elevá-la de 8% para 10% é melhor, mas acho que o conceito está errado—conclui. n

Henrique Frizzo OWACC é mais objetivo que a TIR, que avalia o retorno do investimento a longo prazo

fras para os portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR), no Sudeste do país. Quanto aos novos arrendamentos, Santos diz que a empresa vai avaliar as primeiras áreas que serão licitadas até o final do ano. Juliana Baiardi, diretora de Logísti- ca da Odebrecht Transport, diz que o fato de o governo ter indicado um au- mento na taxa de desconto é positivo pela tentativa de se aproximar do nível de interesse dos investidores. Mas há uma série de parâmetros que ainda precisam ser definidos para tornar os arrendamentos atrativos. — Além da taxa de retorno dos pro- jetos, ainda não está clara a tarifa-teto, nem se sabe como será a relação entre

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PORTOS E NAVIOS SETEMBRO 2015